Analysis of Public Policies for developing the brazilian border strip

Students' performance in the public education in the state of São Paulo, Brazil

Autores: Krüger, C.Dantas, M.K.De Castro, J.M.Passador, C.S.Caldana, A.C.F.

 

Resumo

 

A Faixa de Fronteira (FF) nacional compreende geograficamente uma região do limite territorial brasileiro historicamente reconhecida pelo isolamento, vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais. No intuito de superar essas dificuldades e promover o desenvolvimento regional sustentável, um conjunto de políticas públicas foi implementado, com destaque para a reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF), em 2005. Face aos investimentos efetivados e a escassez de informações sobre este território, o estudo identificou, mediante revisão bibliográfica e documental, as principais políticas executadas na FF. Ademais, evidenciou em mapas temáticos o reflexo destas ações na evolução dos indicadores de educação, saúde, emprego e renda, calculados para os anos de 2005 e 2011. Os resultados mostram que as políticas enfatizaram o desenvolvimento das esferas social e econômica, com menor ênfase para o contexto ambiental. Identificaram-se ainda melhorias nas condições de vida na maior parte dos municípios, principalmente em educação e saúde.

 

Palavras-chave: Política pública; Desenvolvimento sustentável; Faixa de fronteira; Indicadores sociais

 

Abstract

 

The National Border Strip (BS) geographically comprises the region of the Brazilian territorial boundary and, historically, is recognized by isolation, socio-economic and environmental vulnerabilities. In order to overcome these difficulties and promote sustainable regional development, a set of public policies was implemented, with emphasis on restructuring the Border Area Development Plan (PDFF) in 2005. In face of the investments made and the scarcity of information about this territory, this paper identified the main policies implemented in the BS based on literature review and documentary research. Also, thematic maps showed the effects of these policies on the changeovers of education, health, employment and income indicators, all calculated for the years 2005 and 2011. The results show that the policies emphasized development in the social and economic spheres, with less emphasis on the environmental context. Improvements in living conditions were identified in most municipalities, especially in education and health.

 

Keywords: Public policy; Sustainable development; Border area; Social indicators

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